Exonera a Sra. Beatriz Ordina, do cargo efetivo deProfessora.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2026.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicasmunicipais de São Jorge D’Oeste, e dá outrasprovidências.

Nomeia a Sra. Clenice Roos Maciel, para o cargotemporário Monitora Escolar.

Exonera o Sr. Rafael Welliton Catori Mendes, docargo efetivo de Professor.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicasmunicipais de São Jorge D’Oeste, e dá outrasprovidências.

Nomeia a Sra. Lidia de Fatima Fernandes, para ocargo efetivo de Professora.

Formaliza os Estabelecimentos de Saúde queintegram a Rede Municipal de Saúde do Municípiode São Jorge d’Oeste – PR.

Institui a Comissão Técnica para Revisão, Estudo eAtualização da Legislação Municipal de BenefíciosEventuais no âmbito da Política de Assistência Socialdo Município de São Jorge d‘Oeste/PR, e dá outrasprovidências.

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D‘Oeste, determina a alienaçãomediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.

ALTERA MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DE SÃO JORGE D’ OESTE – PR.