Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicasmunicipais de São Jorge D’Oeste, e dá outrasprovidências.
Nomeia a Sra. Clenice Roos Maciel, para o cargotemporário Monitora Escolar.
Exonera o Sr. Rafael Welliton Catori Mendes, docargo efetivo de Professor.
Nomeia a Sra. Lidia de Fatima Fernandes, para ocargo efetivo de Professora.
Formaliza os Estabelecimentos de Saúde queintegram a Rede Municipal de Saúde do Municípiode São Jorge d’Oeste – PR.
Institui a Comissão Técnica para Revisão, Estudo eAtualização da Legislação Municipal de BenefíciosEventuais no âmbito da Política de Assistência Socialdo Município de São Jorge d‘Oeste/PR, e dá outrasprovidências.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D‘Oeste, determina a alienaçãomediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.
ALTERA MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DE SÃO JORGE D’ OESTE – PR.
Altera membros do Câmara Intersetorial Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de São Jorge D’ Oeste/PR, e dá outrasprovidências.GELSON COELHO, Prefeito de São Jorge D’ Oeste, Estado doParaná, no uso de suas atribuições legais;
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