Portal da Transparência | Município de São Jorge D’Oeste

Este portal foi atualizado pela última vez em 14/08/2023 | Esta ferramenta é baseada na Lei Complementar 131/2009 e Lei 12527/2011

ADMINISTRAÇÃO

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Bens cedidos
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Bens recebidos/baixados por doação
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Bens patrimoniais adquiridos por período
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Relação dos itens em estoque – link direto
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Relatório de estoque de suprimentos – declaração
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Inexigibilidades
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Dispensas
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Processos de Inexigibilidade
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Processos de dispensa
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Integra contratos de repasse e termos de convênios
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Convênios – Transferências Voluntárias
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Por Fornecedor
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Por Data
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Por contrato
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Contratos e Aditivos
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Relatório Licitações
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Edital e Anexos
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Avisos e editais de licitação
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RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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REQUISIÇÕES DE COMPRA
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CONTRATOS / ATAS DE REGISTRO DE PREÇO POR CONTRATO
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ATOS CONTRATUAIS POR PERÍODO
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RELAÇÃO DE ABASTECIMENTOS DA FROTA MUNICIPAL
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RELAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
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RELAÇÃO DOS ITENS EM ESTOQUE
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RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

Consórcio

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Consórcio

COVID-19

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ITP COVID – OUTRAS INFORMAÇÕES
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VACINAÇÃO COVID-19 2º Dose
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VACINÔMETRO
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Boletim Díario
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Vacinação
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Contratos/Atas
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Legislação Municipal
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LICITAÇÕES
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DESPESAS
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RECEITAS

DESPESA

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EMPENHOS POR CLASSIFICAÇÃO
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TOTAL DE PAGAMENTOS POR FORNECEDOR
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NATUREZAS DA DESPESA
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DESPESA EMPENHADA – COMPRA DIRETA
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PAGAMENTOS / RETENÇÕES POR FORNECEDOR
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DOC. FISCAIS DAS LIQUIDAÇÕES
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DESPESA EMPENHADA A PAGAR
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DESPESA PAGA
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DESPESA LIQUIDADA
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DESPESA EMPENHADA

EDUCAÇÃO

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Avaliação do Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação 2015/2025
Relatório de vagas existentes, ocupadas e lista de espera por unidade de ensino
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Informações sobre recursos oriundos de ações e programas do governo federal
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Relatório de receitas e despesas do FUNDEB
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Membros do Conselho Municipal de Educação
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CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
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RELATÓRIO
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ENTENDA A FORMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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REGIMENTO INTERNO DO CME
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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Receitas por Categoria
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
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DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
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DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
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BALANÇO PATRIMONIAL
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BALANÇO FINANCEIRO
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA
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DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO / PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES
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DESPESAS POR FUNÇÃO-CONSOLIDAÇÃO
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DESPESAS POR CATEGORIA – CONSOLIDAÇÃO
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DESPESAS POR CATEGORIA
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RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

GERAL

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TCEPR – Portal de Informações para Todos
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Transparência e acesso a informação em geral
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Pedido de informaçao
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Portarias
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Lei Orgânica
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Leis Ordinárias
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Leis Complementares
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Decretos
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Declaração documentos desclassificados como sigilosos nos últimos 12 meses
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Relatório de Acesso ao Portal
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Relatório Estatístico – Acesso a Informação
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Dados Genéricos – Atendimentos
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Informação ao Cidadão – SIC Físico
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Registro de PROTOCOLOS e ATENDIMENTOS – SIC WEB
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Carta de serviços ao Usuário
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Instrumento normativo que regulamenta a LAI
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SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
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ENDEREÇOS OFICIAIS, CONTATOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
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LEIS E ATOS NORMATIVOS
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ORGANOGRAMA

LDO

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EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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EVOLUÇÃO DA RECEITA
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PROJETOS EM ANDAMENTO
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METAS ANUAIS
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RISCO FISCAL

ORÇAMENTO

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Movimentações de Fundos
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Demonstrativos das contas bancárias mensal
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Operações financeiras de Qualquer Natureza
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Prestação de contas municípios
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Parecer prévio do TCE acerca das Prestações de Contas Municipais
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Ata de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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Contas de despesas
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Contas de receita
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Contas Contábeis
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Plano de Contas do Município
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Leis Orçamentárias Anuais e anexos
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Leis de Diretrizes Orçamentarias e anexos
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Anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025
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Lei do Plano Plurianual 2018 a 2021
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Notas fiscais na liquidação de empenho
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Despesa
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Informações diversas sobre receitas e despesas
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RECEITA ARRECADADA
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TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTES DA MESMA ESFERA DE GOVERNO
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RECURSOS RECEBIDOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
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CONTRATOS E PARCERIAS (RECURSO ESTADUAL E MUNICIPAL)
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EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO ANUAL DA RECEITA
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CONTAS DE RECEITA

PESSOAL

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Reembolsos de despesas
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Valores de verbas de representação e gabinete
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Gastos com cartões corporativos
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Adiantamento de despesas
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Ajuda de custos
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Lei que fixa as diárias
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Remuneração de cada um dos agentes públicos
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Jovem aprendiz
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Relatório de Estagiários
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Relatório de servidores temporários
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Relatório de servidores cedidos à outros órgãos
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Quadro funcional
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QUADRO FUNCIONAL COMISSIONADO
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EMPENHOS DE DIÁRIAS CONCEDIDAS
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CONTRACHEQUE
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QUADRO DE CARGOS
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SALÁRIO DETALHADO
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RELAÇÃO DE SERVIDORES INATIVOS
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RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS

PPA

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DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
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DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
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DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO – AVALIAÇÃO
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DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO – INVESTIMENTOS
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DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE RECEITA
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DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES – PREVISTO X REALIZADO
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ANEXO PARA LDO – META E PRIORIDADES
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ANEXO PARA LDO – FÍSICO/FINANCEIRO
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PLANO DE INVESTIMENTOS

SAÚDE

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Escala de trabalho – Profissionais da Saúde por Unidade
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Relatório Anual de Gestão – 2022
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Informações sobre aplicação mínima em saúde
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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