Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o PROGRAMA DE TRASFERÊNCIA DE EMBRIÕES EM BOVINOS no Município de São Jorge D´Oeste-PR e dá outras providências.

Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta á Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de ensino da Rede Municipal de São Jorge D´Oeste-Pr.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D´Oeste Estado do Paraná para o Período de 2022 a 2025.

Autoriza o Município em formalizar parceria para promoção do evento com a Associação PATO PESCADOR e dá outras providências.

Autoriza o Município a regulamentar a exploração de mina de cascalho, em áreas particulares, bem como adquirir referido material, através de certame licitatório e dá outras providências.

Altera a tabela de vencimentos – Anexo II da Lei Municipal nº 1020/2022 e dá outras providências.

Anula a Lei Municipal nº 1038 de 21 de junho de 2022, por vício de origem insanável.

Altera dispositivos da Lei nº 948/2020 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 1.039/2022 e da Lei Municipal nº 699/2014 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública á ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JORGE D´OESTE – ACAMARS, que específica, e dá outras providências.

Restabelece disposição do Código Tributário Municipal-CTM e dá outras providências

Altera disposição da Lei nº 345/2009 e dá outras providências.