Altera a Lei Municipal n° 1.129/2024 e dá outrasprovidências.

Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS DA LINHA SÃOGERALDO e dá outras providências.

Fica o Executivo autorizado a permutar imóveis, e dá outras providências.

Dispõe e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D‘Oeste – PR, para a Gestão de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jorge D‘Oeste,Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outrasprovidências.

Denomina Bairro no município de São Jorge D’Oeste, e dá outrasprovidências.

Denomina bairro no município de São Jorge D‘Oeste,e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 125 de 05 de janeiro de 2007, que dispõesobre o Código de Obras do Município de São Jorge D‘Oeste e dáoutras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 920 de 07 de abril de 2020, que dispõesobre os perímetros urbanos do Município de São Jorge D‘Oeste e dáoutras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 123 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Jorge D‘Oeste e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 48 de 06 de setembro de 2005, que define e dispõe sobre o sistema viário do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº. 1.012/2021, torna de Utilidade Pública Associação Movimento Solidáriode Combate ao Câncer e dá outras providências.