Altera dispositivos da Lei Municipal 1.064/2022, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Município de São Jorge D’Oeste PR e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Ratifica os termos do parcelamento de débitos com o PASEP celebrado com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2022, do consórcio público dos municipios do PROCAXIAS – compro e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei n°505/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1011/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA – 2022 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.