Institui a Política Municipal de Alfabetização para odesenvolvimento das ações de alfabetização nomunicípio de São Jorge D’Oeste – PR, emconsonância com o Programa Educa Juntos (LeiEstadual nº 21.323/2022), a estratégia AlfabetizaJuntos (Resolução nº 5158/2023) e o CompromissoNacional Crian

Institui o ―Dia Municipal do Associativismo‖, a sercomemorado anualmente no dia 15 de julho.

Aprova o LOTEAMENTO MARINAS DONAHILDEGAR, e dá outras providências.

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.228 DE 11 DE JUNHO DE2026 / REPUBLICAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOCOM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁS.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concederbenefícios eventuais, no âmbito da política municipalde assistência social, às famílias atingidas porincêndios, desastres naturais ou eventos climáticosadversos, e dá outras providências.

Autoriza o Município de SÃO JORGE D´OESTE PR,a conceder direito real de uso de imóvel à empresaJ.A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, e dáoutras disposições.

Autoriza o Executivo a ceder caminhão caçamba,motoniveladora e rolo compactador, ao ConsórcioPROCAXIAS, para prestação e serviços demelhoramento em torno da pista do Aeródromo doMunicípio de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outrasprovidências.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal àAssociação Cultural e Ocupacional Qualquer Idade edá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 853/2018, acrescentando oart. 7-A, e dá outras providências.

Altera o Art. 29, incisos II e III, da Lei Municipal nº1.209/2025 – LDO, e Art. 5º, inciso I, da LeiMunicipal nº 1.213/2025 – LOA, e dá outrasprovidências.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal àSociedade Esportiva Limeira, e dá outrasprovidências.