Altera artigos da Lei n°330/2009 que dispõe sobre a de Criação da Conferência Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°48/2005, de 06 de setembro de 2005, que define e dispõe sobre o sistema viário do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°1064/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°505/2011 e dá outras providências.

Altera disposições do Anexo I da Lei n°938/2020 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°922/2023, de 13 de abril de 2020, que define e dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei n°127/2007, de 05 de janeiro de 2007, Lei 921/2020, de 07 de abril de 2020, que define e descreve o parcelamento do solo para fins urbanos do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera o anexo I das Leis n° 128/2007, 129/2007 e 130/2007, todas de 05 de janeiro de 2007, dispõe sobre instrumentos do plano diretor do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei n°920, de 07 de abril de 2020, e insere os anexos IX e X, que define e descreve os limites da área urbana do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°124/2007, de 05 de janeiro de 2007, que define e dispõe o Código de Posturas do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°125/2007, de 05 de janeiro de 2007, e altera o anexo II, da Lei 923/2020, do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização de obras do município de São Jorge D’Oeste, estado do Paraná e dá outras providências.