Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.
ALTERA MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DE SÃO JORGE D’ OESTE – PR.
Altera membros do Câmara Intersetorial Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de São Jorge D’ Oeste/PR, e dá outrasprovidências.GELSON COELHO, Prefeito de São Jorge D’ Oeste, Estado doParaná, no uso de suas atribuições legais;
Nomeia nova Comissão de ProcessosAdministrativos Disciplinares (PAD), em face deservidores públicos municipais e processo derescisão administrativa de contratos e dá outrasprovidências.
Institui a Comissão Municipal de Segurança doPaciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 edá outras providências.
Exonera a Sra. Caroline Soares Marques, do cargo efetivo de Serventede Limpeza.
Nomeia a Sra. Danielly Terezinha Sarturi, para ocargo efetivo de Professora.
Revoga o Procedimento Licitatório – PregãoEletrônico n° 90011/2026 – Processo 52/2026.
Dispõe sobre a regular prestação de serviçosextraordinários e dá outras providências.
Institui a Comissão Intersetorial de Elaboração do IIPlano Decenal Municipal de AtendimentoSocioeducativo do Município de São Jorge d’Oeste edá outras providências.
Nomeia a Sra. Edina Salete Einsffelt, para o cargoefetivo de Professora.
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