Dispõe sobre a revogação do processo licitatório namodalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026, e dáoutras providências.

Institui a Comissão Municipal para Enfrentamentodas Violências (CMEV) contra criança e aoadolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e apessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorialentre as políticas sociais no enfrentamento eatendimento às situações de violências e dá outrasprovidências.

Exonera o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha, do cargode provimento em comissão de Chefe da Divisão deObras e Manutenção.

Ementa: Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº4.946/2026.

Exonera, a pedido, o Sr. Alessandro Balbi Uchoa, docargo efetivo de Medico da Estratégia da Saúde daFamília (ESF).

Exonera, a pedido a Sra. Angela Soares Dias, docargo temporário de Nutricionista.

Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde deSão Jorge D‘Oeste – Paraná e dispõe sobre suaorganização.

Nomeia Comissão Gestora para Elaboração doPlano Municipal de Educação de São Jorge D’Oestee dar outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.

Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Avaliaçãode Bens e Produtos fornecidos ao DepartamentoMunicipal de Esportes do Município de São JorgeD‘Oeste – PR, e dá outras providências.

No DECRETO N°4954/2026, publicado em 07 de maio de 2026,

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienaçãomediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.