Exonera a Sra. Leonarda Gabriela da Silva, do cargotemporário Monitora Escolar.

Declara a vacância de cargo público do servidor quemenciona, por motivo de Aposentadoria por Tempode Contribuição, benefício n.º 242.979.773-3

Altera do Decreto Municipal nº 4.971/2026, e dáoutras providências.

Institui o reconhecimento institucional e adisseminação de boas práticas pedagógicas voltadasao fortalecimento das aprendizagens na EducaçãoInfantil, à alfabetização e à recomposição dasaprendizagens na Rede Municipal de Ensino de SãoJorge D’Oeste.

Designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica daPolítica Municipal de Alfabetização no âmbito daSecretaria Municipal de Educação e dá outrasprovidências.

Institui o Comitê Estratégico Municipal da PolíticaMunicipal de Alfabetização, nomeia seus membros edá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA HIPOTECÁRIADA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO―LOTEAMENTO MARINAS DONA HILDEGAR‖,APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃOJORGE D’ OESTE – PR.

Dispõe sobre a adoção do Referencial Curricular doEstado do Paraná alinhado à Base Nacional ComumCurricular – BNCC Computação, como complementoao Referencial Curricular já adotado pela RedeMunicipal de Ensino de São Jorge D’Oeste – PR, e dáoutras providências.

Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art.167-A da Constituição Federal.

Institui o ―Dia Municipal do Associativismo‖, a sercomemorado anualmente no dia 15 de julho.

Institui e regulamenta as ações da Educação para asRelações Étnico-Raciais no Sistema PúblicoMunicipal de Ensino de São Jorge D’Oeste – PR e dáoutras providências.