Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2026.

Atualiza os Membros do Conselho Municipal dosDireitos da Mulher de São Jorge D‘Oeste – PR, e dáoutras providências.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial eTerritorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de2026, estabelece o calendário de vencimentos e dáoutras providências.

Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art.167-A da Constituição Federal.

Exonera, a pedido, a Sra. Simone de Souza Paixão,do cargo temporário Monitora Escolar.

Exonera, a pedido, a Sra. Fernanda Aparecida GrossPerardt, do cargo temporário Monitora Escolar.

Exonera, a pedido, a Sra. Eduarda Vitoria SantinWelter, do cargo efetivo de Psicóloga.

Exonera, a pedido, Ovídio Ribeiro Neto, do cargoefetivo de Agente Fiscal Tributário.

Exonera a Sra. Francieli Vieira de Souza, do cargo deprovimento em Comissão de Chefe da Divisão deVigilâncias.

Exonera a Sra. Aline Regina Siega, do cargo deprovimento em Comissão de Chefe da Divisão deMerenda Escolar.

Declara de Utilidade Pública para fins deLicenciamento Ambiental em vias urbanas, para finsde pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal doEsporte de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná e dáoutras providências.