DECRETO N°4966/2026
Publicado em 28 de maio de 2026 às 16:40SÚMULA: Nomeia os membros do Grupo
Mobilizador da Comissão Municipal para
Enfrentamento das Violências- CMEV e do Comitê
de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção
Social da Criança e do Adolescente Vítima ou
Testemunha de Violência- Comitê da Escuta
Protegida, no Município de São Jorge D‘Oeste.