Exonera Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira, docargo de provimento em Comissão de SecretáriaMunicipal de Assistência Social.
Exonera o Sr. Sidnei Luiz Bonetti, do cargo deprovimento em Comissão de Secretário Municipal dePlanejamento, Desenvolvimento e Turismo.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2026.
Altera os Membros do Conselho Municipal deDireitos do Idoso do Município de São JorgeD’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela constanteno Anexo I da Lei Municipal nº 1.114/2023, que tratado Auxílio Alimentação dos servidores do PoderExecutivo.
Nomeia o Sr. Julio Cesar levandowski, para o cargotemporário Monitor Escolar.
Exonera a Sra. Dantella Ariadne Miotto Pravatto, docargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera o Sr. Ronaldo Roque Poyer, do cargo deConselheiro Tutelar.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2025.
Nomeia nova Comissão de Processos AdministrativosDisciplinares (PAD), em face de servidores públicosmunicipais e processo de rescisão administrativa decontratos e dá outras providências.
Reconhece a prescrição de créditos tributários, nostermos do artigos 79, 105, 107 e 167 do CódigoTributário Municipal (LC 001/2021) e Lei Municipal1.205/2025, bem como art. 174, do CTN
Acessibilidade
