Altera o item n° 13 do Anexo I da Lei n° 839/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS – COMPANHIA PÉ NA ESTRADA – CPE e dá outras providências.

Instituiu o “Programa de Inseminação Artificial – PIA ” no Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 680/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à Escola Rural Municipal São Geraldo, abaixo especificada à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOES RURAIS DA LINHA SÃO GERALDO – AGRIGER e dá outras providências.

Acresce dispositivo à Lei n° 134/2007 de 05 de março de 2.007 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desistir/renunciar da Cessão de Direitos de Uso de Imóvel para Poço Artesiano, Caixa D’Agua e Servidão de Passagem e dá outras providências.

Dispõe sobre auxilio financeiro para servidores ou não do Município de SÃO JORGE D’OESTE PR, em competições oficiais Estaduais e Interestaduais e, dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a repassar para a AFASBI – Associação dos Agricultores Familiares de São Bento dos Lagos do Iguaçu, São Jorge D’Oeste Pr. CNPJ N° 10.844.277/0001-54, em direito real de uso o bem abaixo mencionado e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 543/2011 que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Jorge D’Oeste – DIOEMS e dá outras providências.