Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.014, de 22 de novembro de 2021

Altera dispositivo da Lei nº 858/2018, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 974, de 23 de março de 2021, para o fim de instituir e fornecer o “KIT PASCOA SOLIDÁRIA” e “KIT NATAL SOLIDÁRIO” às famílias de baixa renda residentesno município, e da outras providências

Dispõe sobre denominação de Próprio Público no Município de São Jorge D’Oeste, que específica, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 845/2018, e da outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022

Cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva

Institui o programa *NATAL PARA TODOS’ com a distribuição de Kit’s com doces para as criançasresidentes no Município

Institui o Programa Porteira adentro.  

Altera o Artigo 2o da Lei n° 875/2019, e dá outras providências.

Altera a Lei n°. 396/2010, de 05 de julho de 2010, que criou o Programa Assistência a Saúde – PAS para aperfeiçoar as disposições contidas em seus artigos 3o e 4o, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder permissão de Uso de espaço público e dá outras providências.