Dispõe sobre denominação de Próprio Público no Município de São Jorge D’Oeste, que específica, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 845/2018, e da outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022

Cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva

Institui o programa *NATAL PARA TODOS’ com a distribuição de Kit’s com doces para as criançasresidentes no Município

Institui o Programa Porteira adentro.  

Altera o Artigo 2o da Lei n° 875/2019, e dá outras providências.

Altera a Lei n°. 396/2010, de 05 de julho de 2010, que criou o Programa Assistência a Saúde – PAS para aperfeiçoar as disposições contidas em seus artigos 3o e 4o, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder permissão de Uso de espaço público e dá outras providências.

Fica o Executivo autorizado a sediar a 1ª fase da COPA PARANÁ DE KARATÊ “WADÔ- RYU” em SÃO JORGE D OESTE PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da concessionária Engie Brasil Energia S.A, uma Turbina e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar parte da Quadra n° 49 do Quadro Urbano da cidade de São Jorge D’Oeste PR, e dá outras providências.