Aprova o Armamento da Cidade de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
Institui o programa “Mulher Premiada”, quando da realização dos encontros anuais das Mulheres Sanjorgense e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.
Dispõe sobre os Honorários de sucumbência, devidos aos advogados do Município e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargos de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica.
Dispõe sobre o concurso “Iluminando o Natal” e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Altera nomenclatura e o anexo III da Lei n° 776/2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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