Autoriza a concessão de auxílio para aquisição de alimentos à famílias carentes e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Conjunto Habitacional Jardim e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Conjunto Habitacional São Jorge D’Oeste – 4a Fase e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar para a ARPAP – Associação de pequenos agricultores de Paranhos, São Jorge D’Oeste Pr. CNPJ N° 81.266.363/0001-75, em direito real de uso o bem abaixo mencionado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

Institui o Programa de Transporte Universitário e Alunos de Cursos Técnicos, no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas Leis n° 122/2007, Lei n° 124/2007, Lei n° 125/2007, Lei n° 127/2007 e Lei n° 532/2011, do Plano Diretor Municipal do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.