Autoriza o Poder Executivo a repassar para Associação de Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D’Oeste, em definitivo os bens objeto de cessão de uso a mais de dez anos e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D’Oeste – ACESJO, em material gráfico e mídia local e regional, valores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantarão da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências:

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 787/2017, e dá outras providências.

Altera o item n° 13 do Anexo I da Lei n° 839/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS – COMPANHIA PÉ NA ESTRADA – CPE e dá outras providências.

Instituiu o “Programa de Inseminação Artificial – PIA ” no Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.