Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste para o ano de 2022.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 283/2008.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Município de São Jorge D´Oeste Paraná

Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do poder Executivo do Município de São Jorge D´Oeste Paraná

Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 988, de 30 de junho de2021

Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal no 28912009, ao Executivo MunicipaL

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.014, de 22 de novembro de 2021

Altera dispositivo da Lei nº 858/2018, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 974, de 23 de março de 2021, para o fim de instituir e fornecer o “KIT PASCOA SOLIDÁRIA” e “KIT NATAL SOLIDÁRIO” às famílias de baixa renda residentesno município, e da outras providências

Dispõe sobre denominação de Próprio Público no Município de São Jorge D’Oeste, que específica, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 845/2018, e da outras providências