Altera o disposto na Lei nº 1015/2021 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas para o cargo de provimento efetivo que abaixo especifica.
Altera disposto da Lei nº 1014/2021.
Altera disposto na Lei nº 785/2017.
Ratifica a Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste.
Autoriza o Executivo a conceder benefícios á empresa TEDESCO PISCICULTURA LTDA
Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste para o ano de 2022.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 283/2008.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Município de São Jorge D´Oeste Paraná
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do poder Executivo do Município de São Jorge D´Oeste Paraná
Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 988, de 30 de junho de2021
Acessibilidade