Autoriza o Executivo a proceder a reforma a Sede da Associação Clube dos Idosos de São Jorge D’Oeste PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos promovidos pelo município e dá outras providências.

Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal n° 289/2009, ao Executivo Municipal e da outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder Concessão de Uso de espaço público à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JORGE D’OESTE – ACESJO.

Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do § Io do Art. 8° da Lei 857/2018 — Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná.

Altera a Lei n° 789/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.

Fica o Poder Executivo autorizado a Conceder em Direito Real de Uso, o lote urbano e a unidade habitacional que especifica, e dá outras providências.