Altera dispositivo nas Leis Municipais nºs: 396/2010: 968/2021 e 1005/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2023 do Município de São Jorge D´Oeste e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da Vila Rural Adelarte Debortoli no Município de São Jorge D´Oeste – PR, que específica.
Dispõe sobre o Dia Municipal de Coleta de Lixo – PROJETO INTEGRAÇÃO do Municipal de São Jorge D´Oeste – Pr, que específica.
Dispõe sobre o investimento em sistema fotovoltaico a ser instalado no clube de idosos do município.
Altera carga horária semanal do Cargo de provimento Efetivo de Advogado 20 horas.
Inclui no Anexo IV da Lei Municipal 924/2020, novo dimensionamento de via Municipal e dá outras providências.
Altera a tabela de Vencimentos – Anexo II – da Lei Municipal nº 1020/2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Altera o artigo 2º da Lei 880/2019.
Cria no quadro de cargos em Comissão do Poder legislativo Municipal o cargo de Assessor da Mesa Diretora.
Anula a Lei Municipal nº 989 de 02 de junho de 2021 por vício de origem insanável.
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