Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício financeiro de 2024 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.

Concede incentivos a empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA- CNPJ sob o n°40.307.234/001-09, objetivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a proceder a doação e bens imóveis em dação e também a permutar parcialmente área que adiante especifica, estabelecer outras avenças e dá outras providências.

Modifica e consolida a Lei n°188/2007, sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR, e dá outras providências.

Altera artigos da Lei n°330/2009 que dispõe sobre a Criação da Conferência Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Concede incentivos a empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA – CNPJ sob o n° 40.307.234/0001-09, objetivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a proceder a doação de bens imóveis em doação e também a permutar parcialmente área que adiante especifica, estabelecer outras avenças e dá outras providências.

Modifica e consolida a Lei n° 188/2007, sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR, e dá outras providências.

Altera artigos da Lei n°330/2009 que dispõe sobre a de Criação da Conferência Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°48/2005, de 06 de setembro de 2005, que define e dispõe sobre o sistema viário do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°1064/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°505/2011 e dá outras providências.