Ratifica os termos do parcelamento previdenciário celebrado com a Receita Federal do Brasil
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercíciofinanceiro de 2022,
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 26 de junho de2013
Altera dispositivos da Lei no 396 de 05 de julho de 2010
Fica estabelecida nova sistemática para o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores do Município
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 987 de 22 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com aAgência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de GovernançaRegional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu
Autoriza o Executivo a transferir as vagas do cargo de Motorista II para o cargo de Motorista I
Autoriza o Poder Executivo a proceder o TOMBAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LAGOS DO IGUAÇU COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL do Município de São Jorge D’Oeste
Suspende os efeitos e execução da Lei Municipal Nº 967/2020
Dispõe sobre a Política de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Jorge D’Oeste/PR – SUAS
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para operíodo de 2022 à 2025
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