Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art.167-A da Constituição Federal.

Declara a vacância de cargo público do servidor quemenciona, por motivo de Aposentadoria por Tempode Contribuição, benefício n.º 216.977.174-8

Exonera o Sr. Darci Tomaz da Silva, do cargo deprovimento em comissão de Diretor do Departamentode Infraestrutura Rural.

Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega, do cargo deAgente Político de Secretária Geral de Governo.

Exonera a Sra. Rozi Terezinha Marmitt, do cargo deAgente Político de Secretária Municipal de Saúde.

Decreta luto oficial em razão do falecimento doProfessor Laercio Dagostini.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2026.

Institui a Comissão Organizadora do FestivalGuerreiro da Canção 2026 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊGESTOR MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTODE DISPOSITIVO LEGAL DA LEICOMPLEMENTAR N° 01/2009, EM SEU ARTIGO3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2026.