Exonera, a pedido a Sra. Angela Soares Dias, docargo temporário de Nutricionista.

Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde deSão Jorge D‘Oeste – Paraná e dispõe sobre suaorganização.

Nomeia Comissão Gestora para Elaboração doPlano Municipal de Educação de São Jorge D’Oestee dar outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.

Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Avaliaçãode Bens e Produtos fornecidos ao DepartamentoMunicipal de Esportes do Município de São JorgeD‘Oeste – PR, e dá outras providências.

No DECRETO N°4954/2026, publicado em 07 de maio de 2026,

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienaçãomediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2026.

Prorroga Prazo de validade do PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO, edital nº 005/2025,para provimento de cargos temporários da PrefeituraMunicipal de São Jorge D´Oeste, correspondente aoEdital nº 005/2025,

Determina a REVOGAÇÃO do procedimentolicitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº90021/2026, Processo Administrativo nº 110/2026, edá outras providências.

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras parafins de desapropriação e servidão administrativaamigável ou judicial e dá providências