O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 estabelece as diretrizes para a seleção de projetos culturais no município de São Jorge D’Oeste – PR, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo central é o fomento à execução de ações culturais por meio do apoio direto a projetos de agentes culturais que atuam na macrorregião sudoeste do Paraná.

O investimento total do certame é de R$ 80.400,00, distribuído em duas categorias principais:

• Categoria 01: Destina R$ 13.800,00 para uma vaga voltada a apresentações artísticas de música, dança ou teatro.
• Categoria 02: Destina R$ 66.600,00 para uma vaga focada na realização de um Festival Musical com estrutura completa, incluindo sonorização, iluminação e premiações.

As inscrições ocorrem em um período curto, das 08:00h do dia 07/05/2026 até às 17:00h do dia 12/05/2026, podendo ser realizadas de forma física ou pelo e-mail educacao@pmsjorge.pr.gov.br. Podem participar pessoas físicas, MEIs e pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que comprovem atuação cultural na região.

O edital também prioriza a inclusão e a democratização do acesso por meio de cotas, reservando vagas e pontuações extras para agentes culturais negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCD). A avaliação será feita por uma comissão de seleção baseada no mérito cultural e viabilidade técnica das propostas.

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Anexos

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