Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1043/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 997/2021 – Plano Plurianual.
Autoriza o Executivo a permutar imóveis e dá outras providências.
Altera a denominação do festival de música “CANTA SÃO JORGE” para “GUERREIRO DA CANÇÃO”, instituído pela Lei 722/2015.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a firmatura de convênio, visando permuta entre servidores Municipais de São Jorge D´Oeste com servidores de outros Municípios.
Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados.
Dispõe sobre a produção de mudas e plantio da espécie Spathodea Campanula, e a obrigatoriedade da supressão ou substituição das existentes em toda a extensão territorial de São jorge D´Oeste.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o PROGRAMA DE TRASFERÊNCIA DE EMBRIÕES EM BOVINOS no Município de São Jorge D´Oeste-PR e dá outras providências.
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta á Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de ensino da Rede Municipal de São Jorge D´Oeste-Pr.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D´Oeste Estado do Paraná para o Período de 2022 a 2025.
Autoriza o Município em formalizar parceria para promoção do evento com a Associação PATO PESCADOR e dá outras providências.
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