Institui o Maio Laranja no município de São Jorge D‘Oeste Mês de combate ao Abuso e ExploraçãoSexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 727/2015, prorrogando o Plano Municipal de Educação do Município de SãoJorge d‘Oeste – PR, e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICODOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de São Jorge D‘Oeste e dá outrasprovidências

Revoga a Lei Municipal nº 1.137/2024, com efeito repristinatório, e Altera a Lei Municipal nº1.126/2023.

Altera a Lei Municipal nº 1.101/2023 que trata sobre o sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de São Jorge d‘Oeste – PR, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.122/2023 e dá outras providências:

Altera a Lei Municipal nº 1.114/2023, que consolida a legislação pertinente ao Auxilio Alimentação aosServidores do Poder Executivo do Município de São Jorge d‘Oeste – PR, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal n° 1.171/2025 e dá outras disposições

ALTERA O ANEXO I DA LEI 913/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS (PAI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D`OESTE – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, através de Processo SeletivoSimplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dáoutras providências