Altera os dispositivos da Lei n°127/2007, de 05 de janeiro de 2007, Lei 921/2020, de 07 de abril de 2020, que define e descreve o parcelamento do solo para fins urbanos do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera o anexo I das Leis n° 128/2007, 129/2007 e 130/2007, todas de 05 de janeiro de 2007, dispõe sobre instrumentos do plano diretor do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei n°920, de 07 de abril de 2020, e insere os anexos IX e X, que define e descreve os limites da área urbana do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n°124/2007, de 05 de janeiro de 2007, que define e dispõe o Código de Posturas do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n°125/2007, de 05 de janeiro de 2007, e altera o anexo II, da Lei 923/2020, do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre regularização de obras do município de São Jorge D’Oeste, estado do Paraná e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública o CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAVALO BRANCO e dá outras providências.
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de SÃO JORGE D’OESTE PR, ceder ao Programa BOMBEIRO COMUNITÁRIO, um veículo ambulância e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS FOCINHOS E PATAS de São Jorge D’Oeste – PR, que específica, e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária ao subsídio dos Vereadores, relativo ao período de 2021 a 2022 e dá outras providências.
Concede reposição/reajuste salarial aos servidores da Câmara municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
You can see how this popup was set up in our step-by-step guide: https://wppopupmaker.com/guides/auto-opening-announcement-popups/
Acessibilidade