Inclui no Anexo IV da Lei Municipal 924/2020, novo dimensionamento de via Municipal e dá outras providências.

Altera a tabela de Vencimentos – Anexo II – da Lei Municipal nº 1020/2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Altera o artigo 2º da Lei 880/2019.

Cria no quadro de cargos em Comissão do Poder legislativo Municipal o cargo de Assessor da Mesa Diretora.

Anula a Lei Municipal nº 989 de 02 de junho de 2021 por vício de origem insanável.

Altera o disposto nas Leis Municipais nºs: 396/2010, 968/2021 e 1005/2021.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de Origem Animal (SIM/POA) e da outras providências, no Município de São Jorge D´Oeste

Altera o disposto na Lei nº 1015/2021 e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas para o cargo de provimento efetivo que abaixo especifica.

Altera disposto da Lei nº 1014/2021.

Altera disposto na Lei nº 785/2017.