Anula a Lei Municipal nº 1038 de 21 de junho de 2022, por vício de origem insanável.

Altera dispositivos da Lei nº 948/2020 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 1.039/2022 e da Lei Municipal nº 699/2014 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública á ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JORGE D´OESTE – ACAMARS, que específica, e dá outras providências.

Restabelece disposição do Código Tributário Municipal-CTM e dá outras providências

Altera disposição da Lei nº 345/2009 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 592/2012 e dá outras providências.

Altera o art. 47 da Lei 948/2020 e da outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.

Altera a lei Municipal nº 824/2017 e dá outras providências.

Altera dispositivo nas Leis Municipais nºs: 396/2010: 968/2021 e 1005/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2023 do Município de São Jorge D´Oeste e da outras providências.