Restabelece disposição do Código Tributário Municipal-CTM e dá outras providências

Altera disposição da Lei nº 345/2009 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 592/2012 e dá outras providências.

Altera o art. 47 da Lei 948/2020 e da outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.

Altera a lei Municipal nº 824/2017 e dá outras providências.

Altera dispositivo nas Leis Municipais nºs: 396/2010: 968/2021 e 1005/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2023 do Município de São Jorge D´Oeste e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da Vila Rural Adelarte Debortoli no Município de São Jorge D´Oeste – PR, que específica.

Dispõe sobre o Dia Municipal de Coleta de Lixo – PROJETO INTEGRAÇÃO do Municipal de São Jorge D´Oeste – Pr, que específica.

Dispõe sobre o investimento em sistema fotovoltaico a ser instalado no clube de idosos do município.

Altera carga horária semanal do Cargo de provimento Efetivo de Advogado 20 horas.