Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantarão da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 787/2017, e dá outras providências.
Altera o item n° 13 do Anexo I da Lei n° 839/2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS – COMPANHIA PÉ NA ESTRADA – CPE e dá outras providências.
Instituiu o “Programa de Inseminação Artificial – PIA ” no Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 680/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à Escola Rural Municipal São Geraldo, abaixo especificada à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOES RURAIS DA LINHA SÃO GERALDO – AGRIGER e dá outras providências.
Acresce dispositivo à Lei n° 134/2007 de 05 de março de 2.007 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desistir/renunciar da Cessão de Direitos de Uso de Imóvel para Poço Artesiano, Caixa D’Agua e Servidão de Passagem e dá outras providências.
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