Ratifica os termos do parcelamento de débitos com o PASEP celebrado com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2022, do consórcio público dos municipios do PROCAXIAS – compro e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei n°505/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1011/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA – 2022 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1043/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 997/2021 – Plano Plurianual.

Autoriza o Executivo a permutar imóveis e dá outras providências.