Altera dispositivos da Lei n°505/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1011/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA – 2022 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1043/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 997/2021 – Plano Plurianual.

Autoriza o Executivo a permutar imóveis e dá outras providências.

Altera a denominação do festival de música “CANTA SÃO JORGE” para “GUERREIRO DA CANÇÃO”, instituído pela Lei 722/2015.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a firmatura de convênio, visando permuta entre servidores Municipais de São Jorge D´Oeste com servidores de outros Municípios.

Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados.

Dispõe sobre a produção de mudas e plantio da espécie Spathodea Campanula, e a obrigatoriedade da supressão ou substituição das existentes em toda a extensão territorial de São jorge D´Oeste.