Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do poder Executivo do Município de São Jorge D´Oeste Paraná
Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 988, de 30 de junho de2021
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal no 28912009, ao Executivo MunicipaL
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.014, de 22 de novembro de 2021
Altera dispositivo da Lei nº 858/2018, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 974, de 23 de março de 2021, para o fim de instituir e fornecer o “KIT PASCOA SOLIDÁRIA” e “KIT NATAL SOLIDÁRIO” às famílias de baixa renda residentesno município, e da outras providências
Dispõe sobre denominação de Próprio Público no Município de São Jorge D’Oeste, que específica, e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 845/2018, e da outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022
Cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva
Institui o programa *NATAL PARA TODOS’ com a distribuição de Kit’s com doces para as criançasresidentes no Município
Institui o Programa Porteira adentro.
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