Exonera o Sr. Ampélio Parzianello, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
Exonera o Sr. Felipe da Silva Boeira, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da Covid-19 no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por idade, benefício nº. 199.228.648-2
Exonera a Sra. Gabriely Balin, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo por Descumprimento de Contrato, e dá outras providências
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Atualiza o valor do repasse mensal ao profissional médico cooperado, dentro do Programa do Governo Federal Mais Médicos e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Jorge D’Oeste – Pr., para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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