Declara de utilidade pública o desassoreamento, retirada de entulhos, da vegetação rasteira e árvores exóticas em torno do rio fachina.

Exonera a Sra. Joceli de Andrade, do cargo de Conselheiro Tutelar.

Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Marrie Louise Cavalli, do cargo temporário de Veterinária.

Revoga o Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços n° 012/2023, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n° 206.193.918-4.

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D´Oeste.

Nomeia Médico Veterinário Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) de São Jorge D´Oeste/Pr.

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, e dá outras providências.