Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Revoga o Pregão Eletrônico n° 119/2023, e dá outras providências.
Declara vagância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadotispor Tempo de Contribuição, benefício n.° 199.931.374-4.
Exonera a Sra. Jamile da Silva Santos, do cargo temporário de Auxiliar Administrativo II.
Exonera a Sra. Elenn Cristina Baldicera de Souza, do cargo temporário de Auxiliar Administrativo I.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Nomeia o Sr. Marcelo Strelow Helfenstein, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da | Divisão de Administração de Cemitérios.
Exonera o Sr. Marcelo Strelow Helfenstein, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à comunidade (PSC).
Declara de utilidade pública o desassoreamento, retirada de entulhos, da vegetação rasteira e árvores exóticas em torno do rio fachina.
Exonera a Sra. Joceli de Andrade, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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