Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Jorge D´Oeste – PR, e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Regulamenta o procedimento funerário junto ao serviço de saúde do município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 2023.

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

Nomeia s Sra. Fernanda Cristieli Maroneze, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.

Declara a vagância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.°206.776.974-4

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Estabelece a Programação financeiro e o cronograma de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Revoga o Pregão Eletrônico n° 0126/2023, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.