Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes do anexo 1 da Lei N°938/2020, que trata da concessão de diárias e dá outras providências.
Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para exercício de 2023 e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Genuir Veronese, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação.
Exonera o Sr. Genuir Veronese, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes.
Sobre o horário de funcionamento das repartições públicas no dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Diogo de Oliveira, para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Administração, Contabilidade e Finanças.
Nomeia o Sr. Daniel Souza Dias para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento.
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