Declara a vacância de cargo público do servidor quemenciona, por motivo de Aposentadoria por Tempode Contribuição, benefício n.º 210.881.321-1

Exonera a Sra. Eliani de Fatima Piccolli do cargo deprovimento em comissão de Diretora doDepartamento de Contabilidade e Finanças.

Exonera o Sr. Geraldo Borghezan, do cargo deprovimento em Comissão de Secretário Municipal dePlanejamento, Desenvolvimento e Turismo.

Exonera o Sr. Genuir Veronese, do cargo deprovimento em comissão de Diretor do Departamentode Educação

Exonera a Sra. Fernanda Cristieli Maroneze, do cargode provimento em Comissão de Assessora Jurídica deGabinete.

Exonera o Sr. o Wilson Jose da Silva, do cargo deChefe da Divisão de Almoxarifado.

Instaura Procedimento Administrativo Especial e dáoutras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS.

Altera a redação do Decreto nº. 4.441/2024.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Revoga o Procedimento Licitatório ModalidadePregão Eletrônico nº. 27/2024 e dá outrasprovidências.

Anula o Procedimento Licitatório ModalidadeConcorrência Eletrônica nº. 11/2024 e dá outrasprovidências.