REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEIFEDERAL Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBREA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTODAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOFORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DEOBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL.

Abre crédito adicional suplementar no orçamentogeral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado doParaná, para o exercício financeiro de 2024.

Institui a Política de Educação Integral em TempoIntegral e dá outras providências.

Revoga o Procedimento Licitatório ModalidadePregão Eletrônico nº. 71/2024 e dá outrasprovidências.

Revoga o Procedimento Licitatório ModalidadePregão Eletrônico nº. 68/2024 e dá outrasprovidências.

Revoga o Procedimento Licitatório ModalidadePregão Eletrônico nº. 67/2024 e dá outrasprovidências.

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D´Oeste, no dia 28 de outubro de 2024.

Nomeia a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei, parao cargo de provimento em Comissão de Chefe daDivisão de Protocolo e Expedição.

Nomeia o Sr. Jose Ivar dos Santos, para o cargo deprovimento em Comissão de Chefe da Divisão deObras e Manutenção.

Exonera o Sr. Ervino da Silva, do cargo deprovimento em Comissão de Chefe da Divisão deObras e Manutenção.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Nomeia o Sr. Alexandre Luiz Rosler, para o cargo efetivo de Professor.