EMENTA: Dispõe sobre a revogação, por razões de interesse público, do Edital de Credenciamento nº004/2025, e dá outras providências.

Nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais – DPO, no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste, Paraná e da outras providências

Estabelece o horário de expediente especial de fim de ano, para órgãos da Administração Municipal de São Jorge d‘Oeste – PR a partir do dia 15 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais – DPO, no ambito do Município de SãoJorge D‘Oeste, Paraná e da outras providências.

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de São JorgeD‘Oeste, Paraná e da outras providências

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dáoutras providências.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental do Município de SãoJorge D‘Oeste, Paraná e da outras providências.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental do Município de SãoJorge D‘Oeste, Paraná e da outras providências.

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outrasprovidências.

Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025.

Nomeia o Sr. Valdir Inácio Cardoso, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão deGestão de Frota.