Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Professor e Vereador JOVANDIR TESSARO (Guego) e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Exonera o Sr. Luciano Paulo Barrozo, do cargo temporário de Educador Físico, (20 horas)

Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, benefício n.° 193.022.696-6.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Jorge D’Oeste – Paraná, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Lucas Batista Perardt, do cargo efetivo de Motorista I.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Cultura de São Jorge D’Oeste – conforme a Lei n° 14.017, De 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Define normas para calculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.

Estabelece horário de trabalho e dá outras providências.