Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
Determina a forma de registro de ponto dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Determina a revogação dos Decretos relativos a medida de enfrentamento e combate ao COVID-19.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 18/2020 e todos os atos posteriores.
Regulamenta as disposições do §2° do artigo 27 da Lei 949/2020 e dá outras providências.
Autoriza o retorno das atividades esportivas amadoras em campos particulares, clubes e associações sem a participação de torcida e dá outras providências.
Acessibilidade
