Txonera o Sr. Iran Guedes da Fonseca, do cargo de Conselheiro Tutelar.

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.

Revoga o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços nw 28/2020 e todos os atos posteriores.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Determina a forma de registro de ponto dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Determina a revogação dos Decretos relativos a medida de enfrentamento e combate ao COVID-19.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 18/2020 e todos os atos posteriores.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.