Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamcnto da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Exonera a Sra. Ana Cristina Reser, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
Concede Licença para atividade Política ao Servidor SÉRGIO ROBERTO PRIAMO.
Prorroga o período de fechamento de bares, lanchonetes e afins, por mais vinte dias.
Nomeia o Sr. Leandro Rodrigues de Lima, para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Exonera o Sr. Moacir Pagliari, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos.
Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências.
Acessibilidade
