Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.102/2023 e dá outras providências.
A Lei Municipal n°1.019/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE RECRIATIVA E ESPORTIVA TROPICAL e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO JORGE D´OESTE – APROLEITE e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA GAÚCHA e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DEPAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL CIRANDA DA VIDA e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n°1098/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício financeiro de 2024 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Concede incentivos a empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA- CNPJ sob o n°40.307.234/001-09, objetivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a proceder a doação e bens imóveis em dação e também a permutar parcialmente área que adiante especifica, estabelecer outras avenças e dá outras providências.
Modifica e consolida a Lei n°188/2007, sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR, e dá outras providências.
Altera artigos da Lei n°330/2009 que dispõe sobre a Criação da Conferência Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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