Revoga a Lei Municipal nº 1.137/2024, com efeito repristinatório, e Altera a Lei Municipal nº1.126/2023.

Altera a Lei Municipal nº 1.101/2023 que trata sobre o sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de São Jorge d‘Oeste – PR, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.122/2023 e dá outras providências:

Altera a Lei Municipal nº 1.114/2023, que consolida a legislação pertinente ao Auxilio Alimentação aosServidores do Poder Executivo do Município de São Jorge d‘Oeste – PR, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal n° 1.171/2025 e dá outras disposições

ALTERA O ANEXO I DA LEI 913/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS (PAI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D`OESTE – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, através de Processo SeletivoSimplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dáoutras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e do FundoMunicipal dos Direitos da Mulher.

Altera atribuições típicas do cargo de ―Agente Fiscal Tributário‖, da estrutura do Poder ExecutivoMunicipal, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGED’OESTE, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER,ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.102/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de DesenvolvimentoRegional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional(IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.