Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Jorge D´Oeste, e dá outrasprovidências.

Autoriza o Município de SÃO JORGE D´OESTE PR, a receber, em doação, sem qualquer ônus ao erário, oAnteprojeto de Acesso e Obra de Arte Especial (OAE) sobre o Rio Chopim, elaborado com recursosfinanceiros aportados por empresas, cooperativas e instituições financeiras da região, e dá outrasprovidências.

Estabelece importâncias considerados como débitos de pequeno valor; define medidas administrativas decobrança; autoriza o Município a não ajuizar de débitos de pequeno valor; autoriza cancelar eextinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D‘Oeste para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 785/2017 e a Lei Municipal nº 970/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus, micro-ônibus,vans e similares da frota própria e terceirizados utilizados no transporte de pessoas no Município deSão Jorge D‘Oeste, e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Vitória II e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIARINTEGRADA – COOPAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARESPRODUTORAS DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃOJORGE D’OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regularização de obras no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outrasprovidências.

Altera a Lei Municipal nº 1.131/2024, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Municípiode São Jorge D`Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.