Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 18/2020 e todos os atos posteriores.
Regulamenta as disposições do §2° do artigo 27 da Lei 949/2020 e dá outras providências.
Autoriza o retorno das atividades esportivas amadoras em campos particulares, clubes e associações sem a participação de torcida e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Professor e Vereador JOVANDIR TESSARO (Guego) e dá outras providências.
Exonera o Sr. Luciano Paulo Barrozo, do cargo temporário de Educador Físico, (20 horas)
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, benefício n.° 193.022.696-6.
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