Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Jorge D’Oeste do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Nomeia o Sr. Elisandro Bertolini para o cargo de ouvidor municipal SUS, no município de São Jorge D’Oeste.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 2022.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes do anexo 1 da Lei N°938/2020, que trata da concessão de diárias e dá outras providências.
Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para exercício de 2023 e dá outras providências.
Acessibilidade
