Nomeia Comissão Especial para Regularização de Edificações e Regulamenta a Lei Municipal n°1089/2023.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Ervino da Silva, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.

Exonera a Sra. Dianefer Rizzo, do cargo temporário de Professora.

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas deimpostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades,fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dosADCT da Constituição Federal

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024

Exonera a Sra. Ana Stefany Zwicker, do cargo temporário de Prrofessora.

Nomeia o Sr. Rafael Welliton Catori Mendes, para o cargo efetivo de Professor.

Nomeia o Sra. Morgana de Fatima Sychochi, para o cargo efetivo de Professora de Artes.

Nomeia a Sra. Cristiane Terezinha dos Santos Caron, para o cargo efetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Andrieli Batista dos Santos Colla, para o cargo efetivo de Professora de Artes.