Nomeia a Sra. Andrieli Pereira Almeida, para o cargo efetivo deProfessora.

Exonera a Sra. Andrieli Pereira Almeida, para o cargo temporário deProfessora.

Nomeia o Sr. Jose Ivar dos Santos, para o cargo de provimento emComissão de Secretário Municipal de Saúde.

Exonera o Sr. Luis Matei, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Estabelece o funcionamento da Agência de Correios Comunitária – AGC no Distrito de Doutor AntônioParanhos, designa servidora para operar os serviços da AGC e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, Nomeação, Competências e Funcionamento do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Pingo de Gente” – CMEI, sito à Estrada Municipal Prefeito Ary Rupp, Linha Santa Bárbara, Município de São Jorge D’Oeste, Paraná.

Nomeia o Sr. Clodoaldo Blank, para o cargo efetivo de Agente de Licitações.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D´Oeste – PR, e dá outras providências.

Revoga o Decreto N°4278/2024