Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

Ementa: Designa o Tesoureiro do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de São Jorged‘Oeste – FEPROC-SJO, na forma do Art. 43 da Lei Municipal nº 1.188/2025.

Ementa: Designa o Procurador-Geral do Município de São Jorge d‘Oeste – PR, na forma do Art. 9º daLei Municipal nº 1.188/2025.

Designa Gestor e Tesoureiro do Convênio Programa Habitacional Casa Fácil Paraná, ModalidadeMunicípios e dá outras providências.

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D‘Oeste, no dia 08 dedezembro de 2025.

Exonera a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat, do cargo de provimento em Comissão de Chefe daDivisão de Gestão de Veículos.

Revoga o Procedimento Licitatório – Concorrência nº 007/2025

SÚMULA: Dispõe sobre os critérios de elegibilidade para o acesso ao serviço de transporte escolar noâmbito do Município de São Jorge D‘ Oeste-PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de vias urbanas no município de São Jorge D‘Oeste e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D‘Oeste, e dá outrasprovidências.

Nomeia o Sr. Adélio Biavati, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamentode Infraestrutura Rural

Altera o Decreto nº 4.799/2025 e dá outras providências.