Dispõe sobre a flexibilização de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.° 192.520.563-8.

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Exonera o Sr. Moacir Pagliari, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Saúde.

Retifica o Decreto n° 3072/2020 e dá outras providências.

Revoga a Licitação na modalidade Pregão.

Dispõe sobre adoção de medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância  internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.  

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.   3075 – Reeditado – COVID 19 – Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e dá outras medidas

Declara de Utilidade Publica, para fins de Desapropriação, diversos imóveis urbanos e dá outras providências.

Suspende a cobrança de tributos municipais e dá outras providências.

Exonera o Sr. Leonardo Felippe de Carvalho, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.