Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos.

Declara estado de calamidade pública no Município de São Jorge D’Oeste, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

Revoga o Chamamento Público n° 02/2020.

Revoga a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 10/2020.

Prorroga vencimento de ISSQN e dá outras providências.

Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 19/2020.

Dispõe sobre adoção de medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID 19), bem como altera parcialmente os Decretos n°s 3069; 3071; 3075 e 3080/2020 e dá outras providências.

Recesso especial aos estagiários lotados junto á Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município.

Desapropria amigavelmente lote declarado de utilidade pública para fins de implantação do Programa Meu Campinho no Distrito de Dr. Antônio Paranhos e dá outras providências.

Ficam suspensas as Jornadas Suplementares concedidas aos Professores do Ensino Fundamentai – Séries Iniciais.