Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2025.

Nomeia nova Comissão de Processos AdministrativosDisciplinares (PAD), em face de servidores públicosmunicipais e processo de rescisão administrativa decontratos e dá outras providências.

Reconhece a prescrição de créditos tributários, nostermos do artigos 79, 105, 107 e 167 do CódigoTributário Municipal (LC 001/2021) e Lei Municipal1.205/2025, bem como art. 174, do CTN

Exonera a Sra. Taciane Garda, do cargo efetivo de Servente de Limpeza.

Nomeia a Sra. Maria Margarete Melnik, para o cargotemporário Monitora Escolar.

Ementa: Designa a servidora responsável pela Gestãodo Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (REP)junto à Escola Municipal La –Salle.

Determina a ANULAÇÃO do procedimentolicitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº90005/2026, Processo Administrativo nº 22/2026, edá outras providências.

Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni, para ocargo efetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos, parao cargo efetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos, parao cargo efetivo de Professora.

Exonera a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos, docargo temporário Monitora Escolar.

Nomeia a Sra. Eliane Gomes, para o cargo efetivo deMerendeira.