Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.

Nomeia nova Comissão de ProcessosAdministrativos Disciplinares (PAD), em face deservidores públicos municipais e processo derescisão administrativa de contratos e dá outrasprovidências.

Institui a Comissão Municipal de Segurança doPaciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 edá outras providências.

Exonera a Sra. Caroline Soares Marques, do cargo efetivo de Serventede Limpeza.

Nomeia a Sra. Danielly Terezinha Sarturi, para ocargo efetivo de Professora.

Revoga o Procedimento Licitatório – PregãoEletrônico n° 90011/2026 – Processo 52/2026.

Dispõe sobre a regular prestação de serviçosextraordinários e dá outras providências.

Institui a Comissão Intersetorial de Elaboração do IIPlano Decenal Municipal de AtendimentoSocioeducativo do Município de São Jorge d’Oeste edá outras providências.

Nomeia a Sra. Edina Salete Einsffelt, para o cargoefetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Aline Aparecida Rebonato Bellorini,para o cargo efetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Carla Luiza Zanata, para o cargo deChefe da Divisão de Contabilidade.

Altera a composição do Conselho Municipal deSaúde do Município de São Jorge D’Oeste – Paraná.