Município de São Jorge D´Oeste busca firmar parceria com o Incra para regularização de terras no município que estão em nome da União.
Publicado em 13 de maio de 2021 às 20:50A Prefeita de São Jorge D´Oeste, Leila da Rocha, reuniu a equipe de governo afim de discutir junto aos representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a regularização fundiária de áreas públicas rurais da União e do Incra.
A ação pretendida pela Administração Municipal inclui a identificação destes terrenos e posterior doação destas áreas que estão em território deste município aos que possuem a posse.
Com base neste pedido de doação destas áreas, em que algumas são utilizadas pelo município e outras que estão em posse de particulares, como por exemplo terrenos do Distrito de Iolópolis, São Pio X e Nova Sant´Ana, através de manifestação em resposta pelo Ofício Número 5576/2021 de 02 de Fevereiro o INCRA se posiciona favoravelmente a doação e solicita que o município faça o devido encaminhamento técnico com mapas, memoriais descritivos/georreferenciamento para depois ser encaminhado para análise do órgão.
Com a formalização de uma parceria com a gestão municipal para a regularização destes terrenos o superintendente do órgão, Robson Luis Bastos, destaca que os respectivos terrenos serão doados para a Prefeitura que, posteriormente, fará a entrega aos devidos proprietários, aqueles já habitam o local.A prefeita, Leila da Rocha, falou da satisfação desta parceria. “Este projeto representa a realização do sonho de muitas pessoas. É um projeto que beneficia e dá autonomia para muitas famílias e sabemos que esta situação se arrasta desde os anos 70.
Conversaremos com a comunidade em momento oportuno, assim que definidos todos os caminhos legais para a consolidação desta nossa intenção”, conclui a Prefeita. O próximo passo é a realização do mapeamento da área. “Estaremos juntando a documentação necessária buscaremos a regularização destes terrenos”, completa a Prefeita.
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