Promove a Servidora do Magistério por Habilitação e dá outras providências.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

Designa Pregoeiro, Autoridade Competente e Equipe de Apoio do Município de São Jorge D’Oeste.

Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá outras providências.